×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 189
Você está aqui:PolíticaProjetos de vereadores não refletem eficiência na Câmara

Projetos de vereadores não refletem eficiência na Câmara

Publicado em Política

É de se admirar a quantidade de projetos apresentados pelos vereadores de Santana de Parnaíba neste primeiro semestre, em 20 sessões ordinárias. Segundo as pautas divulgadas no site da Câmara Municipal – e mais o conteúdo de quatro sessões coletado pelo Cidade de Barueri junto à assessoria da Casa, já que não estão no site –, foram lidos (apresentados) 97 projetos de iniciativa parlamentar.

 

O número, no entanto, não reflete eficiência, já que apenas 24 deles foram efetivamente votados em plenário, o que corresponde a menos de um quarto do total.

 

Quando foi o prefeito Elvis Cezar (PSDB) a acionar a Câmara para votar projetos de sua autoria, metade das suas propostas enviadas à Casa foram a plenário. O mandatário parnaibano encaminhou 21 projetos para o Legislativo municipal, e teve 10 deles votados em sessões ordinárias.

 

Dos projetos de autoria de vereadores aprovados neste semestre, 8 são de “denominações oficiais” a imóveis e ruas da cidade e 6 relativos a dias e semanas educativas incluídas no calendário oficial. Outro projeto parlamentar foi o que criou a comissão de vereadores que participou do “61º Congresso Estadual de Municípios”, em Campos do Jordão, entre os dias 25 e 28 de abril – tanto que, por falta de quórum no dia 25, a sessão da Câmara cancelou a pauta de votações.

 

Polêmicas

Entre os projetos do prefeito aprovado pelos vereadores estão o que instituiu parcelamento de dívidas de IPTU e ISS, a criação da “Feira de Negócios” e o reajuste salarial ao funcionalismo público. Polêmico, no entanto, foi a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que extinguiu a obrigatoriedade de os vereadores debaterem e votarem a celebração de consórcios e convênios assinados pela Prefeitura.

 

Em votação, os vereadores aceitaram abrir mão desta função parlamentar de fiscalizar o Executivo. Absteve-se o vereador Pastor Ebenezé (PSC); e votaram contra: Magno Mori (PSB), Ângelo da Silva (PEN) e Dr. Rogério (PC do B) – estes dois últimos, declaradamente de oposição.

 

Sem projeto votado este ano, mas como um tema que tomou grandes proporções em diversas sessões da Câmara, o início de cobrança da “Taxa dos Bombeiros” levou protestos e discussões ao plenário da Casa. A medida acabou caindo por força de decisão federal.

 

 

A única sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aconteceu dia 5 de maio, quando os vereadores votariam a possível cassação de Dr. Rogério, acusado de utilizar carro oficial da Casa em passeio para a cidade litorânea de Ilha Bela, em janeiro. O vereador apresentou no dia uma liminar suspendendo o processo na Câmara, que agora está sob avaliação da Justiça.

Lido 869 vezes
Avalie este item
(0 votos)

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Quem Somos

Empresa jornalística da região oeste da grande São Paulo que produz informação com transparência, credibilidade, qualidade e agilidade, buscando sempre o aprimoramento da democracia.

Circulação

Barueri, Cotia, Osasco,
Carapicuiba, Itapevi, Jandira,
Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

Onde Estamos

Sede própria:
Av. São Paulo das
Missões nº 81
Barueri/SP
CEP 06411-300
Fone (11)4198-4014

Newsletter

Cadastre-se

Lembrar-me