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Prefeituras se previnem para evitar “surpresas”

Publicado em Política

Com receio de improbidade administrativa por funcionários ‘fantasmas’, prefeituras atualizam o cadastro dos servidores

Novas gestões nas prefeituras da região já estão se precavendo para não serem surpreendidas pela Justiça, sob acusação de improbidade. Em Itapevi, para combater fraudes e extinguir a possibilidade de ter funcionários “fantasmas”, o governo municipal realizou nesta semana o recadastramento de todos os servidores públicos do município. Os dados atualizados dos servidores também serão usados para aprimorar a comunicação com os funcionários em novos canais, como o Portal de Servidores, segundo Rogério Oliveira, secretário de Administração, Gestão e Tecnologia.

 

Ao todo, a Prefeitura de Itapevi possui cerca de 5.276 funcionários públicos - o número inclui servidores concursados, comissionados, integrantes da Frente de Trabalho, estagiários e aprendizes ligados ao Programa Conexão Jovem. Deste total, 2.493 são servidores da Educação e outros 1.238 da Saúde - o equivalente a 70,7% do quadro de servidores.

 

Contas

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, decretou a criação de uma Comissão Extraordinária de Auditoria, “que terá por atribuição apurar, no âmbito da administração pública direta, atos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”. Entre as justificativas para a auditoria estão “a constatação de grande número de processos administrativos que têm por objeto o pagamento por indenização decorrentes da inexistência ou falta de conclusão de procedimentos licitatórios”. A comissão terá o prazo de 90 dias para concluir a auditoria.

 

Cotia

O cuidado das Prefeituras tem motivos. Além das recentes prisões de vereadores de Osasco acusados de participar de um esquema de contratações irregulares, o Ministério Público de São Paulo obteve, em decisão judicial recente, a condenação por improbidade administrativa da Câmara Municipal de Cotia de dois ex-vereadores e outros dois vereadores reeleitos nas eleições de 2016. Os condenados são os ex-vereadores José Lino Gomes (Lino da Saúde) e Luiz Gustavo Napolitano (hoje secretário de educação); e os vereadores José Marcos da Silva (Marcos Nena) e Arildo Gomes Pereira.

 

A sentença faz parte de uma ação proposta pelo MPSP após instauração de inquérito civil que apurou a criação e o provimento de cargos em comissão irregulares pela Câmara do município. Por conta da frequente atuação da Promotoria de Justiça na cidade, a nova gestão da Prefeitura já instalou em vários departamentos máquina de ponto para os funcionários.

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