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Superior Tribunal Federal tira de Moro processos sobre Lula

Em sessão na última quinta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos contra 2, decidiu, que os processos da Operação Lava-Jato que tenham o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e não mais pela Justiça Federal, especificamente o juiz Sérgio Moro. Na abertura da sessão, o ministro Teori Zavascki (foto) lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investigações de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das ligações de Lula são com conversas com a presidente Dilma Rousseff. “A comunicação entre a presidente da República é um questão de segurança nacional”, disse Teori, durante leitura do seu voto.


A maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos contra 2, decidiu, na quinta-feira (31/3), que os processos da Operação Lava-Jato que tenham o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e não mais pela Justiça Federal, especificamente o juiz Sérgio Moro. Na abertura da sessão, o ministro Teori Zavascki lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investigações de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das ligações de Lula são com conversas com a presidente Dilma Rousseff. “A comunicação entre a presidente da República é um questão de segurança nacional”, disse Teori, durante leitura do seu voto.

 

Ainda segundo o voto de Teori, há sim nos grampos que envolvem o ex-presidente declarações para obter auxílio para influenciar membros do governo, no entanto, “isso não significa que essas vantagens tenham acontecido”. Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, sem análise prévia, e disse que são “irreversíveis os efeitos da divulgação” dos grampos.

Defesa
Antes dos votos dos representantes do STF, o ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, fez um “morde e assopra” com relação à atitude de Sérgio Moro. Segundo Cardozo, Moro “presta bons e inegáveis serviços, sendo um magistrado culto e abnegado”. Porém, “houve uma clara ofensa à União nas ações dele”, complementou. Ainda de acordo com o advogado-geral da União, houve uma violação manifesta a outros princípios constitucionais.

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