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Barueri adequa cobrança de ISS para equilibrar caixa

Publicado em Cidades

A partir de projeto já aprovado pelos vereadores, a Prefeitura de Barueri vai incluir novos itens na cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o que deve reforçar o caixa do governo frente à crise que ainda atinge os cofres públicos. 

 

A adequação se fez necessária por conta da ampliação da lista de serviços tributáveis, imposta por lei federal. Assim, a cobrança do ISS em Barueri passa a incidir também sobre novas atividades dentro dos serviços de florestamento, administração de fundos e de consórcios, transporte coletivo e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. Incluiu ainda novas atividades, como tatuagens e piercings, e outras ligadas ao trabalho de publicidade e divulgação.

 

A menor taxa de ISS praticada em Barueri é de 2%, e incide sobre a grande maioria das atividades tributáveis. Já a maior alíquota é de 5%, e inclui atividades como vigilância, segurança ou monitoramento; administração de fundos; estacionamentos; cinemas; serviços bancários; crédito imobiliário; e exploração de rodovias, entre outras.

 

ISS é a maior fatia

Em Barueri, a receita do ICMS representa 25,02% da receita total, considerando os valores do primeiro quadrimestre deste ano. Já o ISS responde pela maior fatia –39,26%, avaliando-se o mesmo período.

 

Portanto, as novas cobranças no ISS devem dar fôlego aos cofres de Barueri, uma vez que a crise tem derrubado a atividade comercial na cidade. O principal indicativo dessa queda é o repasse de ICMS, que caiu este ano em relação a 2016, entre janeiro e abril. Barueri registrou queda de 7,52% – R$ 13,3 milhões a menos.

 

A arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está diretamente ligada à atividade econômica, já que representa a fatia mais considerável das transações de compra e venda em uma localidade. A receita é do Estado, que repassa 25% do produto da arrecadação de ICMS aos municípios mensalmente. 

 

 

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