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Divórcio: pactos para divisão de bens quase dobram em Barueri

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Entre 2010 e 2016, Barueri quase que dobrou o número de registros de divisão de bens em casos de divórcio – o chamado “pacto antinupcial”. O aumento foi de 98%, segundo estatísticas do Colégio Notarial do Brasil, entidade que congrega todos os Tabelionatos de Notas do País.

 

No Brasil, o número de casais que lavraram um pacto antenupcial cresceu 94% entre 2010 e 2015, passando de 24.231 atos para 47.207. “O documento realizado em Tabelionato de Notas permite definir quem será o administrador de cada bem, assim como o responsável por eventuais dívidas”, explica Ubiratan Guimarães, tabelião de Barueri.

 

A lavratura do pacto atende à preservação de patrimônio e às questões relacionadas à sucessão ou eventual divórcio, inclusive aquelas relacionadas a guarda dos animais de estimação, divisão de bens e pensão de filhos. Para resguardar direitos de cada um dos cônjuges, o Tabelionato de Notas e Protesto de Barueri aconselha que os noivos lavrem um pacto antenupcial antes do casamento.

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