Você está aqui:CidadesBarueri institui multa contra pichador

Barueri institui multa contra pichador

Publicado em Cidades

A Prefeitura de Barueri sancionou e publicou no sábado, 20/09, uma lei para punir com multa os pichadores flagrados na cidade. A regra estipula pagamento de R$ 5 mil a quem for pego pichando imóveis na cidade, e dobra em caso de o infrator estar sujando monumento ou bem público tombado.

 

Sendo flagrado, a multa aplicada ao infrator não o livrará de ter que responder o ato na Justiça, nem de indenizar proprietários de imóveis pelos danos materiais ou morais. “Embora a matéria já se encontre prevista no Código Civil, no Código Penal e na lei de Proteção Ambiental, é chegada a hora de também o nosso município contar com um dispositivo legal abordando o assunto, pois a cada dia multiplicam-se esses atos de vandalismo que trazem prejuízos financeiros aos proprietários de imóveis, além de causar grave poluição visual”, explica o vereador Antonivaldo Rios Gomes (PSB), o “Kascata”, autor do projeto de lei que pune os pichadores.

 

Pela regra, até o vencimento da multa, o pichador flagrado poderá firmar um termo para reparar o dano. Cumprindo o acordo de reparação, o pichador estará livre de ter que pagar a multa. O termo prevê que o infrator poderá, preferencialmente, reparar o bem por ele pichado; mas também dá alternativa de o pichador prestar serviços comunitários em zeladoria urbana, além de aderir a algum programa educativo relacionado à prática de grafitagem artística. Os valores arrecadados com multas serão revertidos ao Fundo Municipal de Cultura de Barueri.

 

“Sabemos que, a princípio, a pichação é fruto das faltas de educação e de espírito comunitário daqueles que praticam. Contudo, isso não pode ser justificativa para que a sociedade e o Poder Público aceitem passivamente a conduta desses infratores. Pelo contrário, é preciso que haja reação e se combata esse procedimento nocivo, não deixando prosperar a impunidade”, diz o vereador.

 

 

Lido 427 vezes
Avalie este item
(0 votos)

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Quem Somos

Empresa jornalística da região oeste da grande São Paulo que produz informação com transparência, credibilidade, qualidade e agilidade, buscando sempre o aprimoramento da democracia.

Circulação

Barueri, Cotia, Osasco,
Carapicuiba, Itapevi, Jandira,
Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

Onde Estamos

Sede própria:
Av. São Paulo das
Missões nº 81
Barueri/SP
CEP 06411-300
Fone (11)4198-4014

Newsletter

Cadastre-se

Lembrar-me